Política de privacidade

Este site tem finalidade informativa. O conteúdo, incluindo os artigos do blog, divulga informação jurídica geral. O que o escritório souber no exercício da profissão fica protegido pelo sigilo profissional do advogado (Código de Ética e Disciplina, art. 35).

Marcos Freitas, advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 14.724, em Mossoró (RN), é o responsável por este site e pelos dados tratados por meio dele. Contato para assuntos de privacidade: marcos.adv.freitas@gmail.com.

O formulário de contato não grava nem envia nada a um servidor. Ele monta uma mensagem com o que a própria pessoa digitou (nome, empresa, telefone, assunto e texto) e abre o WhatsApp, para que ela mesma a envie. Os dados só chegam ao escritório se a pessoa enviar a mensagem pelo WhatsApp. A partir daí, a conversa segue o tratamento descrito abaixo e os termos do próprio WhatsApp, serviço da Meta.

Esses dados são usados só para responder ao contato e, se a pessoa quiser, seguir a conversa sobre o assunto que ela trouxe.

Como em qualquer site, o servidor que hospeda estas páginas (Cloudflare) registra dados técnicos de cada acesso, como o endereço IP e a data e hora, para entregar a página e manter o site seguro. O escritório não usa esses dados para identificar visitantes.

O tratamento das mensagens tem como base o consentimento dado ao enviá-las e, no que for necessário para responder ao contato, o legítimo interesse em atender quem procura o escritório (Lei 13.709/2018, art. 7º, I e IX). Quando a conversa levar a um contrato, passa a valer também a execução desse contrato (art. 7º, V).

Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros, salvo quando a lei exigir. O WhatsApp (Meta) e a hospedagem do site tratam os dados técnicos e as conversas pelas regras de cada um.

Ficam guardados pelo tempo necessário para o atendimento do contato. Depois disso, são eliminados, salvo se houver obrigação legal de guardá-los por mais tempo ou se a conversa tiver virado contrato.

A qualquer momento, sem custo, a pessoa pode pedir para saber quais dados foram guardados, corrigi-los ou eliminá-los (Lei 13.709/2018, art. 18). O pedido pode ser feito pelo mesmo canal usado no primeiro contato, ou por marcos.adv.freitas@gmail.com.

Este site não usa cookies de rastreamento nem ferramentas de publicidade de terceiros. Não há pixel, não há anúncio e não há compartilhamento de navegação com plataforma externa. As fontes e os estilos são servidos pelo próprio site.

Quando a política mudar, a data da atualização muda junto. Se a mudança for relevante, aviso no próprio site antes de ela valer.